ANS faz consulta Publica sobre atualização do Rol de Coberturas de dos Planos de Saúde.

Será que teremos atualizações no Rol de procedimentos dos Planos de Saúde?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta segunda-feira, 22 de abril, a Consulta Pública nº 128, com o objetivo de obter contribuições preliminares sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

• Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
• Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (LAM) em urina, para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
• Testes genéticos para identificação de mutações no bacilo da tuberculose que causam resistência a medicamentos de primeira e segunda linha;
• Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada em pessoas adultas em idade fértil.

Essas quatro tecnologias já foram incorporadas ao SUS entre 02/05/2019 e 02/09/2021, com recomendação da Conitec. No entanto, como foram aprovadas antes da Medida Provisória 1.067/2021, não entram na regra de incorporação automática ao Rol.

As propostas foram aprovadas para consulta pública durante a 604ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS, realizada em abril.

Como participar?

Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 11 de maio diretamente pelo site da ANS. Durante esse período, todos os documentos técnicos estarão disponíveis para consulta. Clique aqui para acessar o site da ANS.

Formulário reformulado

O formulário de participação foi reformulado para tornar o processo mais claro e acessível. Agora, os cidadãos poderão indicar se:

• Concordam com a incorporação;
• Discordam;
• Concordam/Discordam parcialmente.

Antes, a escolha era limitada à concordância com a recomendação preliminar da ANS.

Atualizações constantes

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde passa por atualizações contínuas, com base em uma análise técnica rigorosa e ampla participação social. A metodologia utilizada é baseada em evidências científicas e em avaliação de tecnologias em saúde (ATS), alinhada com práticas internacionais.

Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br