Iremos ter mudanças nos Planos de Saúde?
ANS Discute Processo Regulatório – Teremos Mudanças nos Planos de Saúde?
Publicado em: 17/03/2018 – Categoria: Qualidade da Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou, no dia 15 de março de 2018, do evento "Análise de Impacto Regulatório e o processo de qualificação da tomada de decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras", promovido pela Anvisa. O encontro teve como foco discutir melhorias e aperfeiçoamentos nas normas que regem os setores regulados no Brasil, incluindo os planos de saúde.
Além da ANS e da Anvisa, estiveram presentes representantes da ANTT, ANAC, ANEEL e da Casa Civil. O objetivo principal do evento foi promover o debate sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta essencial para qualificar a tomada de decisões dentro das agências reguladoras.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, destacou que a agência está em fase de consulta interna para implementar a AIR e que esse tipo de debate é essencial para melhorar a regulação da saúde suplementar. Ele afirmou:
“A participação nesse evento para a ANS foi fundamental, especialmente porque estamos nesse momento de disciplinar a matéria. Acompanhar o estágio de avanço das demais agências reguladoras vai ser importante para alcançarmos os resultados esperados dentro da análise de impacto regulatório.”
A diretora de Fiscalização da ANS, Simone Freire, também acompanhou o seminário. Já o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, reforçou a importância da AIR, explicando que ela auxilia as agências a tomarem decisões com o menor impacto possível, considerando variáveis técnicas e sociais. Segundo ele:
“Ela orienta sobre a avaliação de qual é a melhor escolha regulatória com menor impacto possível, entre outras variáveis. Além disso, cada vez mais a sociedade cobra que as agências expliquem porque tomam certas decisões e se seus impactos estão sendo avaliados.”
O evento integra o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, liderado pela Casa Civil, que busca desenvolver diretrizes e boas práticas para todas as agências reguladoras do país, contribuindo com a transparência e eficiência no processo regulatório.