PLANOS DE SAÚDE - ANS FAZ NOVA CONSULTA PÚBLICA
Participação da sociedade
Consultas Públicas em andamento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando cinco Consultas Públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:
Consulta Pública 136
Objetivo: Receber contribuições para a criação do primeiro Manual de Acreditação de Operadoras Odontológicas, alterando a Resolução Normativa 507, de 30 de março de 2022.
Período para envio de contribuições: 13/09 a 28/10/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 136.
Consulta Pública 138
Objetivo: Receber contribuições sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, o sandbox regulatório.
Período para envio de contribuições: 09/10 a 22/11/2024
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Consulta Pública 139
Objetivo: Receber contribuições para recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre as seguintes tecnologias:
- Nirsevimabe - prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças prematuras e crianças com condições específicas;
- Secuquinumabe - tratamento para hidradenite supurativa ativa moderada grave em adultos;
- Zanubrutinibe - tratamento para leucemia linfocítica crônica ou linfoma linfocítico células pequenas recidivante refratário (RR) e em primeira linha.
Período para envio de contribuições: 11/10 a 30/10/2024
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Consulta Pública 140
Objetivo: Receber contribuições sobre alteração no regimento interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para inclusão de representante do setor de medicina diagnóstica.
Período para envio de contribuições: 23/10 a 06/12/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 140.
Consulta Pública 141
Objetivo: Receber contribuições para aprimorar normativas que tratam das informações que as operadoras de planos de saúde devem disponibilizar aos beneficiários em seus portais na internet.
Período para envio de contribuições: 24/10 a 08/12/2024
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 141.
Sobre as Consultas Públicas
As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo de tomada de decisão da ANS. Espera-se tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes, contando com a participação tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/consultas-publicas-em-andamento-13