Planos de Saúde DF informa - Saiba mais sobre a suspensão dos Reajustes dos Planos de Saúde.

Suspensão de Reajustes dos Planos de Saúde em 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou esclarecimentos sobre a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. Confira abaixo as principais informações para consumidores.

Quais planos foram atingidos pela suspensão?

A medida vale para planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Quais planos não foram atingidos?

• Planos contratados antes de 31/12/1998 (não regulamentados e não adaptados), exceto alguns com Termo de Compromisso aprovado pela ANS;
• Planos exclusivamente odontológicos;
• Planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já negociaram reajuste até 31/08/2020.

Quais reajustes foram suspensos?

Foram suspensos os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária ocorridos em 2020.

Como funciona a suspensão para os diferentes tipos de contratação?

• Planos individuais/familiares: não haverá cobrança do reajuste entre setembro e dezembro de 2020.
• Coletivos por adesão e empresariais com até 29 vidas: reajustes aplicados entre maio e agosto de 2020 não serão cobrados entre setembro e dezembro, voltando ao valor anterior. Contratos ainda não reajustados não terão reajuste aplicado em 2020.
• Coletivos empresariais com 30 ou mais vidas: se reajuste negociado até 31/08/2020, não haverá suspensão da cobrança; caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado entre setembro e dezembro, salvo opção do contratante.

Como fica a suspensão dos reajustes por faixa etária?

Não será cobrado reajuste por mudança de faixa etária entre setembro e dezembro de 2020 para todos os tipos de plano. Valores já pagos com reajuste de faixa etária serão suspensos nesse período.

Quando ocorre o reajuste por mudança de faixa etária?

O reajuste ocorre conforme a idade do beneficiário, de acordo com faixas autorizadas no contrato do plano.

Haverá recomposição dos reajustes suspensos?

Sim. A cobrança dos reajustes suspensos em 2020 será diluída ao longo de 2021, a partir de janeiro.

Outras informações importantes

• A suspensão vale apenas para o período de setembro a dezembro de 2020;
• Data-base para reajustes permanece inalterada;
• Valores cobrados indevidamente serão ajustados nas mensalidades seguintes;
• Reajustes aplicados em coparticipação e franquia não estão suspensos;
• Novos beneficiários pagam o preço de entrada, que não é reajuste;
• Negociações para reajustes de planos coletivos com 30 ou mais vidas devem continuar para aplicação em 2021.

Para mais detalhes, consulte a página oficial da ANS sobre suspensão de reajustes em 2020.