Planos de Saúde terão que cobrir teste sorológicos do COVID 19

Covid-19: ANS finaliza análise técnica e inclui testes sorológicos no Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detecção de anticorpos após exposição ao novo Coronavírus. A decisão foi tomada em 13/08/2020, após ampla análise técnica e debate com o setor regulado e a sociedade.

A medida entrou em vigor em 14/08/2020, conforme publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial da União. Os testes incorporados são a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que têm cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico assistente e atendendo critérios específicos.

Critérios para realização dos testes sorológicos

Grupo I - Critérios de inclusão

• Pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas;
• Crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-CoV-2.

Grupo II - Critérios de exclusão

• RT-PCR prévio positivo para SARS-CoV-2;
• Pacientes com resultado positivo em teste sorológico anterior;
• Pacientes com resultado negativo em teste sorológico realizado há menos de uma semana (exceto os que se enquadram no item b do Grupo I);
• Testes rápidos;
• Testes com finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo com caso confirmado;
• Verificação de imunidade pós-vacinal.

Descrição das Síndromes para indicação do teste

Síndrome Gripal (SG)

Quadro respiratório agudo com pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou gustativos. Em crianças, inclui também obstrução nasal. Em idosos, considera agravamentos como síncope, confusão mental e sonolência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

Indivíduo com SG que apresenta dispneia, pressão no tórax, saturação de oxigênio inferior a 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios/rosto. Em crianças, inclui batimentos de asa do nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Participação social e análise técnica

Em 24/07, a ANS realizou audiência pública com ampla participação da sociedade civil, representantes médicos, órgãos de defesa do consumidor e setor regulado. A partir das contribuições, a ANS concluiu pela inclusão dos testes sorológicos com Diretriz de Utilização (DUT).

Informações sobre os testes para diagnóstico da Covid-19

Os testes sorológicos detectam anticorpos produzidos após exposição ao vírus e podem ser realizados por técnicas como imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Estes testes apresentam variação na sensibilidade e especificidade, exigindo avaliação cautelosa do momento e condição clínica do paciente.

Já os testes RT-PCR identificam material genético viral em amostras respiratórias, sendo o padrão-ouro para diagnóstico laboratorial da Covid-19, com cobertura obrigatória pela ANS desde 13/03.

Atualizações e orientações

A ANS reforça que o conhecimento sobre o diagnóstico e manejo da Covid-19 está em constante evolução, e as diretrizes e tecnologias poderão ser revistas conforme novas evidências científicas forem disponibilizadas.

Fonte: ANS - Covid-19: Inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos